Dia 25/1 (quinta-feira)
8h às 12h00 | 13h às 17h00
Facilitadora: Professora Lindineide Cardoso
Bacharel em Direito, servidora pública há mais de 20 anos. Professora e instrutora em licitações e contratos. Especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil, com habilitação para o Magistério Superior na área do Direito. Ex-empregada pública da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Servidora Pública de carreira da Justiça Eleitoral. Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA. Membro do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governançabrasil - RGB. Vasta experiência em Direito Administrativo, com ênfase na fase da Execução Contratual, notadamente em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante, escritora e instrutora. Colunista do portal Sollicita.. Ex-Chefe da Seção de Gestão de Contratos – SEGEC - do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Professora da Pós-Graduação em Direito Municipal e em Licitações e Contratos do Centro Universitário Cesmac. Colaboradora das obras Direito Administrativo e Novas Tecnologias (Juruá, 2023), Direito Administrativo Municipal (Juruá, 2022), Novo Direito das Licitações e Contratos Administrativos (Juruá, 2021) e Enunciados Licitações e Contratos Administrativos (Juruá, 2023). Autora do livro Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações - Teoria e Prática - Editora Juspodivm. Criadora do perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha conhecimento sobre a fase de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos.
Tema: Fiscalização dos contratos na nova Lei de Licitações: novas regras, novos desafios.
Dia 26/1 (sexta-feira)
8h às 12h00 | 13h às 17h00
Facilitadora: Flávia Caroline Amorim
Professora de Direito Administrativo, Especialista em Licitações e Contratos | Secretaria de Licitações e Contratos do TRT/19ª Região | Sócia efetiva do instituto de Direito Administrativo de Alagoas - IDAA).
Tema: Curso Prático da Dispensa na Lei 14.133/2023 - Aspectos práticos da dispensa presencial, dispensa eletrônica e inexigibilidade, com simulação pratica no Sistema Comprasgov, nos termos da IN SEGES n.67/2021.
Dia 27/1 (Sábado)
8h às 13h00
Facilitador: Prof. Fábio José da Silva
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE/SE) | Diretor-Adjunto de Relações Institucionais do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe - IDAS | Advogado, especialista em Direito Penal e Processual Penal e em DIreito Administrativo e Licitações | Membro da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) | Foi membro da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos da OAB/SE | Perito Contábil Judicial e Extrajudicial, especialista em Auditoria Governamental e em Perícia Contábil | Membro do Instituto dos Auditores Internos do Brasil.
Tema: Controle Externo: transparência e eficiência sob a ótica da Lei 14.133/2023.
