Facilitadores:
24/1 (terça-feira) - 8h às 12h | 14h às 18h
Flávia Caroline Amorim
Professora de Direito Administrativo, Especialista em Licitações e Contratos, Secretaria de Licitações e Contratos do TRT/19ª Região e Sócia efetiva do instituto de Direito Administrativo de Alagoas - IDAA).
Tema: O planejamento das contratações de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos.
===
25/1 (quarta-feira) - 8h às 12h | 14h às 18h
Prof. Marcos Brito
Advogado | Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do TCE/SE | Ex-Coordenador Jurídico do TCE/SE | Consultor Jurídico | Professor na Pós-graduação da FAMA [...].
Tema: O Assessoramento Jurídico, Sistemas de Controle da Administração Pública e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021).
===
26/1 (quinta-feira) - 8h às 12h | 14 às 18h
Prof. Fábio José da Silva
Controlador Interno do Tribunal de Contas - TCE/SE | Advogado, especialista em Direito Penal e Processual Penal | Especialista em Direito Administrativo e Licitações | Contador e Perito Contábil (Judicial e Extrajudicial) | Especialista em Auditoria Governamental | Especialista em Perícia Contábil[...].
Tema: Regulamentação da Lei 14.133/2021: Requisito Necessário para a sua Implementação.
===
27/1 (sexta-feira) - 8h às 12h | 14h às 18h
Dr. Ricardo Schneider
Procurador do Ministério Público de Contas (AL) / Doutor em Direito | Pós-Doutorando -USP/SP | Mestre em Direito Público | Coordenador Adjunto e Professor Titular de Direito do Centro Universitário Cesmac (Mestrado) [...].
Tema: Contratação Direta por dispensa por inexigibilidade na Nova Lei de Licitação 14.133/2021.