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Curso da Nova Lei de Licitação 14.133

  • Cursos para área pública | Capacitação para vereadores e gestores municipal e estadual. Público-alvo: Área pública, gestores e servidores municipais e estadual, prefeitos e vereadores.
  • Salão de Convenções do Hotel Atalaia | Av. Beira Mar, n° 1140 | Farolândia | Aracaju/S
  • 01/24/2023 à 01/27/2023

Facilitadores:

24/1 (terça-feira) - 8h às 12h | 14h às 18h

Flávia Caroline Amorim

Professora de Direito Administrativo, Especialista em Licitações e Contratos, Secretaria de Licitações e Contratos do TRT/19ª Região e Sócia efetiva do instituto de Direito Administrativo de Alagoas - IDAA).

Tema:  O planejamento das contratações de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos.

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25/1 (quarta-feira) - 8h às 12h | 14h às 18h

Prof. Marcos Brito

Advogado | Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do TCE/SE | Ex-Coordenador Jurídico do TCE/SE | Consultor Jurídico | Professor na Pós-graduação da FAMA [...].

Tema:  O Assessoramento Jurídico, Sistemas de Controle da Administração Pública e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021).

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26/1 (quinta-feira) - 8h às 12h | 14 às 18h

Prof. Fábio José da Silva

Controlador Interno do Tribunal de Contas - TCE/SE | Advogado, especialista em Direito Penal e Processual Penal | Especialista em Direito Administrativo e Licitações | Contador e Perito Contábil (Judicial e Extrajudicial) | Especialista em Auditoria Governamental | Especialista em Perícia Contábil[...].

Tema:  Regulamentação da Lei 14.133/2021: Requisito Necessário para a sua Implementação.

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27/1 (sexta-feira) - 8h às 12h | 14h às 18h

Dr. Ricardo Schneider

Procurador do Ministério Público de Contas (AL) / Doutor em Direito | Pós-Doutorando -USP/SP | Mestre em Direito Público | Coordenador Adjunto e Professor Titular de Direito do Centro Universitário Cesmac (Mestrado) [...].

Tema:  Contratação Direta por dispensa por inexigibilidade na Nova Lei de Licitação 14.133/2021.

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